Termos e Condições

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website AstroGuia. O uso do site implica a aceitação integral destas condições, que foram redigidas para garantir clareza e segurança jurídica. O AstroGuia é uma plataforma informativa dedicada a conteúdos sobre horóscopo 2025, tarot 2025 e horóscopo pessoal. Todo o conteúdo tem caráter cultural e educativo, sem intenção de fornecer conselhos profissionais.

2. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, respeitando as leis aplicáveis e as boas práticas de convivência digital. É proibido o uso do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam comprometer o seu funcionamento. O AstroGuia reserva-se o direito de suspender o acesso em caso de uso indevido. Todo o conteúdo é destinado exclusivamente à leitura e reflexão individual.

3. Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado no AstroGuia, incluindo textos e design, é protegido por direitos de autor e não pode ser reproduzido sem autorização. O utilizador pode consultar e partilhar ligações públicas desde que mantenha a integridade e a fonte do material. O site não autoriza cópias para fins comerciais. A utilização do conteúdo deve respeitar sempre o caráter informativo e não lucrativo do projeto.

4. Limitação de responsabilidade

O AstroGuia esforça-se por manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante total ausência de erros ou interrupções no serviço. O conteúdo disponibilizado é meramente informativo e não constitui orientação profissional, médica, financeira ou pessoal. O utilizador é responsável pela forma como interpreta ou aplica as informações publicadas. O site não se responsabiliza por decisões baseadas exclusivamente nos textos apresentados.

5. Ligações externas

O site pode conter ligações para páginas externas que não são controladas pelo AstroGuia. Essas ligações são incluídas apenas para conveniência e referência informativa. O AstroGuia não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou segurança de sites de terceiros. O utilizador deve rever as políticas de cada página antes de partilhar dados pessoais. As ligações externas não implicam recomendação ou parceria.

6. Privacidade e proteção de dados

A recolha e o tratamento de dados pessoais no AstroGuia seguem as diretrizes estabelecidas na Política de Privacidade. Todas as informações são tratadas com confidencialidade e em conformidade com o GDPR e a Lei n.º 58/2019. O utilizador é informado sobre as finalidades e o tempo de conservação dos dados. O site adota medidas técnicas e organizativas para garantir a proteção das informações.

7. Alterações aos termos

O AstroGuia pode modificar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir mudanças legais, técnicas ou de conteúdo. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site. O utilizador é encorajado a consultar esta página regularmente. A continuidade da navegação após as alterações constitui aceitação das novas condições.

8. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, em especial pelas normas sobre comércio eletrónico e proteção de dados. Qualquer interpretação deve respeitar o espírito de transparência e neutralidade que orienta o AstroGuia. O site opera exclusivamente como meio informativo e cultural. O cumprimento das leis em vigor é garantido em todas as atividades relacionadas com a gestão da plataforma.

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